Sem fonte primária não há afirmação
O Decreto-Lei n.º 93/2018 regula a náutica de recreio em Portugal, mas o texto integral do artigo aplicável não nos ficou acessível. A nossa regra interna é simples: uma norma sem fonte primária não entra nas páginas. Por isso esta página não promete isenção de licença.
As fontes secundárias coincidem num limite de 4,5 kW, com restrições de comprimento, navegação diurna e distância da barra. Quinze cavalos correspondem a cerca de onze quilowatts, bem acima desse valor — em qualquer leitura razoável, a SeaStorm 12 exige licença.
Onde confirmar
A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e a capitania da sua zona respondem sobre a carta de navegador de recreio exigida. Assim que tivermos o texto integral, a regra passa a constar da tabela desta página, com fonte e data.
Compacto, mas não um brinquedo
Meteorologia, corrente, carga, equipamento de segurança e regras de navegação aplicam-se com quinze cavalos como com oitenta. O casco de HDPE de parede dupla aguenta melhor do que o gelcoat um encontrão no pontão, mas não substitui a prática marítima nem uma entrega cuidada.
O que o preço cobre
O preço inicial corresponde à configuração de quinze cavalos: motor montado e rodado, comandos, bateria, depósito, luz de navegação e equipamento de segurança documentado. Extras, atrelado e entrega alteram a proposta final, que confirmamos por escrito.
